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Artigos Imobiliário
O contraditório e a ampla defesa devem ser assegurados em caso de multa condominial
Breves considerações sobre o memorial de incorporação imobiliária
Da (im)possibilidade da exclusão do condômino antissocial
Multa compensatória por devolução antecipada de imóvel
É cabível usucapião do imóvel pelo cônjuge possuidor após o fim do relacionamento conjugal?
Os herdeiros podem cobrar aluguel do cônjuge/companheiro sobrevivente pelo uso do imóvel?
USUCAPIÃO FAMILIAR: Requisitos necessários
Requisitos gerais de validade do contrato imobiliário
O imóvel objeto da usucapião está hipotecado, e agora?
Contrato built to suit, breves considerações
Você sabe a diferença entre venda “ad corpus” e “ad mensuram”?
Arras, quando reter?
Assembleia condominial virtual
Breves comentários sobre a multipropriedade imobiliária (time-sharing)
Por que aderir ao regime especial de tributação- ret em incorporação imobiliária?
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO: Você sabe o que é?
Responsabilidade do Síndico em caso de Violência doméstica ou familiar nos condomínios
Usucapião de imóvel herdado: Requisitos Necessários
O princípio da concentração dos atos da matrícula e a boa-fé
ITBI- Quando pagar?
Responsabilidade do Síndico em caso de Violência doméstica ou familiar nos condomínios
O USO DE COLETE BALÍSTICO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
18 de janeiro de 2024
O USO DE COLETE BALÍSTICO COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO GERA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
LICENÇA ESPECIAL (LICENÇA-PRÊMIO) CONVERTIDA EM INDENIZAÇÃO
Por Hérica Paula Fernandes
•
27 de março de 2023
LICENÇA ESPECIAL (LICENÇA-PRÊMIO) CONVERTIDA EM INDENIZAÇÃO
DO DIREITO DO SERVIDOR POLICIAL À INDENIZAÇÃO POR REMOÇÃO
Por Hérica Paula Fernandes
•
13 de março de 2023
DO DIREITO DO SERVIDOR POLICIAL À INDENIZAÇÃO POR REMOÇÃO
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